Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Decisão garante medicamento para psicose grave

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.